Justiça nega vínculo de emprego a assessor de artista

Justiça nega vínculo de emprego entre assessor e artista famosa – e aplica multa!

No dia 4 de abril de 2025, a SDI-1 do TST bateu o martelo: um assessor pessoal e financeiro de uma artista brasileira não tinha vínculo de emprego com ela. A decisão foi mantida em todas as instâncias.

📌 O caso: O profissional alegava ter sido contratado em 2015 com salário de R$ 100 mil e queria o reconhecimento da relação trabalhista. Apresentou mensagens, contratos e comprovantes bancários para provar a suposta subordinação.

📌 O que a Justiça entendeu? ➡️ Sem subordinação: O assessor não cumpria horário fixo, não havia cobrança direta por parte da artista, e nenhuma testemunha confirmou ordens diretas.

➡️ Relação de confiança e amizade: O vínculo entre eles era próximo, com elementos afetivos e até conselhos pessoais.

➡️ "Simbiose de interesses": Ele ajudava com tarefas e companhia; ela retribuía com dinheiro e conforto.

📌 Resultado final: 🔹 Sem vínculo de emprego reconhecido

🔹 Assessor considerado autônomo

🔹 Recebeu multa de 2% sobre o valor da causa por insistência em recurso sem base legal.

📢 Moral da história:

Relações pessoais, mesmo com pagamentos altos, não garantem vínculo empregatício se não houver subordinação clara. E insistir na Justiça sem fundamento? Pode sair caro.

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