Biscoito Globo: A Disputa de 9 Anos que Revela os Perigos da Sucessão Empresarial Sem Planejamento

A história do Biscoito Globo é um clássico carioca, sinônimo de praia, sol e tradição. Mas por trás da crocância e do sabor, esconde-se uma disputa jurídica que já se arrasta por quase uma década, expondo as fragilidades de empresas familiares que não planejam sua sucessão. Este caso, que tramita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), é um manual vivo sobre o que não fazer quando o assunto é proteger seu legado.

Caso Concreto: O Dilema do Biscoito Globo

A Panificação Mandarino Ltda., responsável pelo Biscoito Globo, está no centro de um conflito societário desde o falecimento de um de seus sócios fundadores, João Pedro Ponce Fernandes, em 2015. Desde então, seus herdeiros buscam a apuração dos haveres, ou seja, o valor real da participação do sócio falecido na empresa.

O ponto de discórdia é colossal: enquanto a empresa avaliou a participação societária em aproximadamente R$360 mil, os herdeiros, com uma visão mais aguçada do mercado e do poder da marca, argumentam que o valor do "Biscoito Globo" pode alcançar a impressionante cifra de R$35 milhões. Uma diferença que não é apenas numérica, mas estratégica e de visão de futuro.

Para resolver o impasse, a Justiça determinou, em 2018, a realização de uma perícia contábil. Contudo, a execução dessa prova técnica tem sido uma verdadeira odisseia. A falta de pagamento dos honorários do perito pela empresa levou à penhora de suas contas em 2023 para garantir o andamento do processo. E, mesmo com essa medida drástica, a perícia ainda não foi concluída, tornando-se o principal gargalo para a resolução do caso. Recentemente, um novo capítulo de atraso foi escrito com a declaração de impedimento do relator do recurso, resultando na redistribuição do processo e mais tempo de espera.

Além da questão patrimonial, o caso também esbarra em temas delicados como controle societário e a validade de um testamento que atribuiria as cotas integralmente à viúva, em contraposição a cláusulas contratuais que buscariam limitar a entrada automática de herdeiros. É um verdadeiro nó górdio jurídico-empresarial.

Conexão com a Realidade: Seu Negócio Pode Ser o Próximo "Biscoito Globo"?

A história do Biscoito Globo não é um caso isolado; é um espelho para milhares de empresas familiares no Brasil. A ausência de um planejamento sucessório claro, de acordos de sócios bem definidos e de critérios objetivos para a avaliação de cotas pode transformar a transição geracional em um pesadelo jurídico e financeiro.

Quando não há alinhamento prévio sobre como a empresa será avaliada, como os herdeiros serão inseridos (ou não) na sociedade e como os conflitos serão resolvidos, o resultado é quase sempre o mesmo: litígios prolongados, custos exorbitantes, desgaste emocional para a família e, o mais grave, a paralisação do crescimento e da inovação do próprio negócio. O valor da marca, que deveria ser um ativo, vira o pivô de uma briga que consome tempo e recursos preciosos.

O Que Muda na Prática?

1. Blindagem Patrimonial e Societária: Com um planejamento estratégico, você evita que seu negócio seja paralisado por disputas, garantindo a continuidade das operações e a preservação do valor real da empresa, sem surpresas como a diferença de R$35 milhões versus R$360 mil.
2. Agilidade na Sucessão: Estruture acordos claros e mecanismos de transição que permitam a passagem de bastão sem atritos, mantendo o foco no crescimento e na inovação, em vez de esperar 9 anos por uma perícia.
3. Valuation Transparente e Justo: Defina critérios objetivos e pré-estabelecidos para a apuração de haveres, protegendo o legado e os interesses de todos os envolvidos, evitando que a empresa tenha suas contas penhoradas por falta de acordo.

Impacto da Falta de Assessoria

Imagine seu negócio, construído com anos de dedicação e paixão, preso em um limbo jurídico por quase uma década. Suas contas penhoradas, o valor da sua marca questionado e a energia da sua família drenada por batalhas judiciais. Esse é o custo invisível e devastador de não se antecipar. A falta de assessoria especializada em planejamento sucessório e societário não é apenas um risco; é uma bomba-relógio para o seu patrimônio e para a alma do seu império.

Conclusão

O caso do Biscoito Globo é um lembrete sagaz: construir um império digital com alma exige mais do que visão de mercado; exige uma fundação jurídica sólida. Não deixe seu legado ao acaso. Invista na segurança jurídica do seu negócio e garanta um futuro próspero para sua família e sua empresa.

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