NOVO AUMENTO DE IMPOSTO VAI IMPACTAR FINTECHS E STARTUPS!

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Governo estuda elevar alíquota da CSLL para plataformas que hoje pagam 9% — e podem passar a pagar até 15% ou 20%. Medida foi criticada por entidades como a Zetta, que apontam risco à inclusão financeira.

Aumento da CSLL: Fintechs poderão pagar até 66% a mais em tributos


Uma proposta do Governo Federal para aumentar a arrecadação acendeu o alerta em um dos setores mais inovadores da economia: as fintechs. A medida prevê o aumento da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), o que pode comprometer seriamente a competitividade e o avanço da inclusão financeira no país. Hoje, muitas fintechs e instituições de pagamento (IPs) recolhem CSLL entre 9% e 15%. Com a proposta, a cobrança poderá saltar para faixas de 15% e até 20%. Para o presidente da Zetta — associação que representa empresas como Nubank, Mercado Pago e Neon — a medida é “frustrante” e desproporcional, visto que as fintechs já pagam, em média, quase três vezes mais impostos que os grandes bancos, segundo dados preliminares de um estudo interno.
A crítica é contundente: enquanto grandes bancos tiveram reuniões frequentes com o Ministério da Fazenda, as fintechs relatam não terem sido ouvidas. E mais — há suspeitas de que o próprio setor bancário tradicional tenha sugerido o aumento. O temor é que, se aprovado, esse ajuste desestimule o crédito acessível, iniba novas soluções de financiamento, como a tokenização, e atrase a democratização financeira em curso no Brasil.

O Que Muda na Prática?


✅ Empresas que captam via tokenização e utilizam fintechs poderão arcar com custos maiores nas operações.
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Startups financeiras e plataformas digitais precisarão rever contratos e margens operacionais.
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Investidores e empresários devem redobrar a atenção tributária e jurídica em novas operações.
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Se sua empresa opera com plataformas de pagamento, captação via tokens ou soluções digitais, é fundamental revisar seu planejamento tributário e evitar surpresas. Nossa equipe pode ajudar.


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