Programa Acredita Exportação e Devolução de Tributos para MPEs

Felipe Bonani • 28 de julho de 2025

Impulsionando o Crescimento

Se você sempre sonhou em levar sua empresa para o mercado internacional, agora é a hora! O governo brasileiro acaba de lançar o Programa Acredita Exportação, uma iniciativa que devolve 3% das receitas de vendas ao exterior para micro e pequenas empresas (MPEs).

 

Essa é a oportunidade perfeita para transformar seu sonho de internacionalização em realidade, com benefícios financeiros diretos que podem impulsionar o crescimento da sua empresa.

 

O que é o Programa Acredita Exportação?

 

O Programa Acredita Exportação foi criado para apoiar micro e pequenas empresas que desejam expandir suas operações para o mercado internacional. Ele oferece a restituição de 3% das receitas de exportação, que pode ser usada para:

 

  • Compensação de tributos devidos;
  • Ressarcimento direto ao beneficiário.

 

Essa devolução corrige o chamado "resíduo tributário" — impostos pagos ao longo da cadeia produtiva que não são recuperados, especialmente por empresas optantes pelo Simples Nacional. O resultado? Produtos mais competitivos no mercado global e mais dinheiro no caixa da sua empresa.

 

Por que isso é importante para sua empresa?

 

Para as MPEs, essa iniciativa é um divisor de águas. Veja os principais benefícios:

 

  • Dinheiro de volta no caixa: A cada R$ 100.000,00 exportados, você pode receber R$ 3.000,00 de volta. Esse valor pode ser reinvestido em marketing, tecnologia ou expansão.
  • Competitividade no mercado global: Com custos reduzidos, seus produtos podem competir de igual para igual com grandes empresas.
  • Incentivo à internacionalização: Essa é a chance de dar o primeiro passo no comércio exterior com um incentivo direto do governo.

 

Como funciona na prática?

 

  1. Quem pode participar?
    Empresas enquadradas como micro e pequenas (MPEs), especialmente aquelas optantes pelo Simples Nacional.


    2. Como acessar o benefício?

  • Identifique as receitas de exportação elegíveis;
  • Solicite a restituição ou compensação diretamente no programa;
  • Use o valor para pagar tributos ou solicite o ressarcimento direto.


   3. Exemplo prático:
Imagine que sua empresa exporta R$ 1 milhão por ano. Com o programa, você pode receber R$ 30.000,00 de volta. Esse valor pode ser usado para:

  • Investir em campanhas de marketing digital;
  • Adquirir novas tecnologias;
  • Expandir sua operação no mercado internacional.

 

Por que agir agora?

 

O Programa Acredita Exportação é uma solução transitória até a implementação completa da reforma tributária, prevista para 2032. Isso significa que o tempo para aproveitar essa oportunidade é limitado. Quanto antes sua empresa começar, maior será o benefício acumulado.

 

Como podemos ajudar?

 

Estamos prontos para ser o seu parceiro estratégico nessa jornada. Nossa equipe pode ajudar você a:

 

  • Identificar oportunidades de exportação;
  • Preparar a documentação necessária;
  • Cumprir os requisitos do programa;
  • Maximizar os benefícios financeiros para sua empresa.


Não perca essa oportunidade!

 

Sua MPE pronta para conquistar o mundo, com o governo bancando uma parte da viagem!

 

 

👉 Entre em contato conosco hoje mesmo e descubra como participar do Programa Acredita Exportação.


📲 Fale agora mesmo com um advogado especialista.


👉 Siga @bonaniadvogados e @rafaeljmbonani para mais atualizações sobre este e outros casos relevantes.


Para mais informações siga nossas 
Páginas informativas. 


Por Felipe Thabet 15 de dezembro de 2025
A compra da marca Pelé pela NR Sports não é apenas uma transação, mas um blueprint para criar a primeira cultura de consumo global do Brasil, replicando o sucesso da Air Jordan, que gerou US$ 5,1 bilhões em receita em 2022.
Por Felipe Thabet 12 de dezembro de 2025
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tema 1371, permite que a Fazenda Estadual reavalie bens por valor de mercado em doações e heranças, impactando diretamente holdings familiares e o planejamento sucessório.
Por Felipe Thabet 11 de dezembro de 2025
O Congresso Nacional, visando compensar a isenção de IR, elevou a Contribuição sobre a Receita Bruta de Jogo para bets (até 18%), a CSLL para fintechs (até 15%) e o IR sobre JCP (para 20%) a partir de 2026. Sua estratégia fiscal precisa ser revista AGORA.
Por Felipe Thabet 9 de dezembro de 2025
O Governo Federal oferece incentivos fiscais milionários para empresas inovadoras, mas o prazo para aproveitar em 2025 está acabando.
Por Felipe Thabet 5 de dezembro de 2025
A aquisição da Warner Bros. Discovery e HBO Max pela Netflix redefine o valor de ativos e a urgência de uma estratégia jurídica proativa para sua empresa.
Por Felipe Bonani 3 de dezembro de 2025
A Receita Federal vai somar suas receitas de pessoa física ao faturamento do CNPJ, redefinindo o limite de R$ 81 mil e intensificando a fiscalização.
Por Felipe Bonani 1 de dezembro de 2025
ALERTA TJ/SP: R$ 1.295 DEVOLVIDOS! Sua Empresa AVALIA O DISCERNIMENTO DE SEUS CLIENTES?
Por Felipe Thabet 28 de novembro de 2025
O Tesouro Nacional confirma o aumento de 1,62% e o impacto direto no custo de financiamento do país. Sua empresa está pronta para as consequências?
Por Felipe Bonani 26 de novembro de 2025
Entenda como a semelhança fonética entre 'Vivara' e 'Sigvara' gerou indenizações e reforça a urgência da originalidade no registro.
Por Felipe Bonani 24 de novembro de 2025
Decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reforça a aplicação dos artigos 1.003 e 1.032 do Código Civil, impactando diretamente a segurança jurídica de empresários e ex-sócios.
Show More