Apple vence judicialmente a Gradiente e tem exclusividade da marca iPhone
Rafael Bonani • 16 de outubro de 2023
Apple obteve no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a vitória na disputa pela marca no Brasil.
Desde 2013, Apple e Gradiente travam uma briga judicial pelo uso da marca “Iphone”. Nesta quinta-feira (20), a Apple obteve no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a vitória na disputa pela marca no Brasil. A decisão foi por maioria de votos na 4ª Turma do Tribunal.
Segundo a decisão, a Gradiente não tem o domínio exclusivo do termo. Isso quer dizer que a Apple não deverá pagar como indenização uma parte do valor das vendas de todos os iPhones no Brasil e que a Gradiente ainda poderá usar a marca “G Gradiente iphone”, mas nunca “iphone” sozinho – isso porque a Apple conseguiu, na Justiça, anular parcialmente o registro, impedindo que a Gradiente usasse o termo “iphone” isoladamente.
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