Como Registrar Uma Marca nos Estados Unidos da América (EUA)?

Cabe ressaltar que o procedimento de registro de marca nos Estados Unidos da América (EUA), muito se assemelha ao processo realizado no Brasil, no que tange aos requisitos e processamento da demanda. Contudo, existem algumas diferenças e requisitos específicos do país que diferem e traçam barreiras para o registro da marca. Além do mais, é necessário expor que os custos e taxas podem variar dependendo da complexidade da sua situação e das especificidades da sua marca, bem como em razão da ocorrência de impugnações perante a marca ou pedido de diligências ao detentor da marca.

Para mais, é necessário que a marca já possua atividades nos Estados Unidos ou tenha a pretensão de atuar no mercado, no último caso será necessário já possuir o registro da marca no país de atuação original, bem como demonstrar a viabilidade e demonstrar o uso da marca. O registro de marca nos Estados Unidos é o procedimento que permite a emissão de um certificado de propriedade de marca, o qual respaldará a marca de toda proteção necessária para exercer seu direito de uso, bem como impedir que terceiros não autorizados a utilizem, durante um período de 10 (dez) anos de proteção, podendo ser renovada ao final do prazo de proteção, em caso de deferimento do registro.



Portanto, o registro da marca garante o direito de uso exclusivo sobre a marca registrada, bem como instrumentaliza os meios de defesa da marca, podendo atuar como prova contundente em processo, ou fundamentação de pedido extrajudicial.