Mais Imposto: Lucro Dos Dividendos Tem Chance de Aprovação

A tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos principais candidatos à Presidência da República nas eleições de 2022. Segundo analistas políticos consultados pelo InfoMoney, a nova forma de tributação tem altas chances de ser instituída até o fim da atual legislatura, que termina em 2023.

O Barômetro do Poder, um levantamento mensal feito com consultorias e analistas independentes, mostrou que 62% dos especialistas consultados consideram “altas” as chances de a tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos ser aprovada. Outros 23% dos entrevistados atribuem probabilidade “moderada”, enquanto 15%, “baixa”.

Considerando uma escala de 1 (“muito baixa”) a 5 (“muito alta”), a probabilidade média atribuída pelos analistas políticos para a aprovação de uma tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos ficou em 3,46.

“A taxação de dividendos tem pouca chance de ser aprovada em 2023, porque projeto chegará muito tarde ao Congresso (novembro, provavelmente). Mas há boa chance de que seja aprovado em 2024”, disse um analista político participante do levantamento.

Esta edição do Barômetro do Poder mostrou uma melhora na percepção dos especialistas sobre as relações entre governo e parlamento, em meio à reforma ministerial negociada por Lula com lideranças do chamado “centrão”. Ainda assim, eles observam como o ambiente mais favorável no Congresso Nacional poderá refletir sobre o andamento da agenda econômica.

“A velocidade da agenda legislativa do Ministério da Fazenda, no contexto pós-arcabouço fiscal e pós-reforma tributária, dependerá fundamentalmente de como o governo encaminhará as propostas defendidas pelo ministro Fernando Haddad. Se for através de projetos de lei, dificilmente algo será definitivamente aprovado ainda em 2023. Mas seria um bom teste para medir o tamanho real do apoio do “centrão”, especialmente no plenário da Câmara”, pontuou outro analista.

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