Justiça nega vínculo de emprego a assessor de artista

Compartilhe

TST conclui que relação era de "simbiose de interesses" e impõe multa por recurso protelatório

Justiça nega vínculo de emprego entre assessor e artista famosa – e aplica multa!


No dia 4 de abril de 2025 , a SDI-1 do TST bateu o martelo: um assessor pessoal e financeiro de uma artista brasileira não tinha vínculo de emprego com ela . A decisão foi mantida em todas as instâncias.
�55357;�56524; O caso: O profissional alegava ter sido contratado em 2015 com salário de R$ 100 mil e queria o reconhecimento da relação trabalhista. Apresentou mensagens, contratos e comprovantes bancários para provar a suposta subordinação.
�55357;�56524; O que a Justiça entendeu? ➡️ Sem subordinação: O assessor não cumpria horário fixo , não havia cobrança direta por parte da artista, e nenhuma testemunha confirmou ordens diretas.
➡️
Relação de confiança e amizade: O vínculo entre eles era próximo, com elementos afetivos e até conselhos pessoais .
➡️
"Simbiose de interesses": Ele ajudava com tarefas e companhia; ela retribuía com dinheiro e conforto. �55357;�56524; Resultado final: �55357;�56633; Sem vínculo de emprego reconhecido
�55357;�56633;
Assessor considerado autônomo
�55357;�56633;
Recebeu multa de 2% sobre o valor da causa por insistência em recurso sem base legal.
�55357;�56546; Moral da história:
Relações pessoais, mesmo com pagamentos altos,
não garantem vínculo empregatício se não houver subordinação clara. E insistir na Justiça sem fundamento? Pode sair caro.
Siga 
@bonaniadvogados  e  @rafaeljmbonani  para mais atualizações sobre este e outros casos relevantes.
Para mais informações siga nossas 
Páginas informativas.  

Outros artigos

Por Felipe Bonani • 5 de outubro de 2026
Editais prorrogados, novo edital para FGTS e contribuições sociais e um alerta sobre o que a empresa assina ao aderir.
Por Felipe Bonani • 2 de outubro de 2026
A reforma tributária chegou à nota de serviço. Entenda quem precisa ajustar, o que acontece com a nota incompleta e como proteger a dispensa de recolhimento de 2026.
Por Felipe Bonani • 30 de setembro de 2026
A Resolução CGSN nº 194/2026 ampliou as datas de opção, regularização e desistência. Entenda o novo calendário e o que avaliar antes de decidir.
Por Felipe Bonani • 28 de setembro de 2026
Descontos de até 65%, parcelas em até 133 meses e os compromissos que sua empresa assume ao aderir.
Por Felipe Bonani • 25 de setembro de 2026
Estado não pode cortar sozinho benefício pactuado no Confaz. Entenda quem ganha com a decisão e o que revisar agora.
Por Felipe Bonani • 23 de setembro de 2026
Entenda como o TJ-SP e o STJ identificam reestruturações de "fachada" e por que uma reorganização societária sem assessoria pode travar o caixa do seu novo negócio. 
Por Felipe Bonani • 21 de setembro de 2026
Descubra a diferença entre o regime puro e o regime híbrido para o recolhimento de IBS e CBS, e entenda como essa decisão impacta diretamente o preço final do seu produto.
Por Felipe Bonani • 18 de setembro de 2026
Descubra por que a pressão dos seus clientes pela nova sistemática de impostos exige uma revisão urgente dos seus contratos para evitar prejuízos irreversíveis.
Por Felipe Bonani • 16 de setembro de 2026
Entenda o impacto das novas regras tributárias na sua prestação de serviços e descubra por que a revisão contratual é a atitude mais urgente para preservar sua margem de lucro.
Por Felipe Bonani • 14 de setembro de 2026
Descubra por que a falta de escolha do novo regime tributário até o final deste mês vai travar sua empresa no modelo padrão até meados de 2027.
Mostrar mais