Reforma Tributária reacende alerta: ITCMD pode subir para até 20% e pressionar famílias empresárias
A reforma tributária abriu espaço para estados aumentarem o imposto sobre transmissão causa mortis — e o impacto pode atingir fortemente famílias e empresas.
Reforma Tributária reacende alerta: ITCMD pode subir para até 20% e pressionar famílias empresárias
A reforma tributária trouxe uma nova onda de debates sobre impostos estaduais, e o ITCMD — tributo sobre heranças e doações — voltou ao centro das atenções. A proposta de elevar o teto de 8% para até 20% representa uma mudança profunda no planejamento patrimonial das famílias brasileiras.
Caso Concreto
Governos estaduais já defendem publicamente a adoção de alíquotas mais altas, seguindo modelos internacionais. Em muitos países da OCDE, as cobranças chegam a 30%, 40% e até mais. O Brasil parece caminhar para um cenário intermediário, mas ainda assim muito mais pesado do que o atual.
Isso significa que, em um inventário de R$ 10 milhões, o imposto pode subir de R$ 800 mil para R$ 2 milhões. Uma diferença capaz de obrigar herdeiros a vender bens, imóveis ou até parte de empresas familiares.
Conexão com a Realidade
Empresários, profissionais liberais e famílias que construíram patrimônio ao longo de décadas enfrentam agora uma pressão maior para antecipar decisões. A postergação, que antes não gerava grandes consequências, passa a representar riscos financeiros relevantes.
O que muda na prática?
- Custo sucessório sobe de forma expressiva, afetando diretamente herdeiros e continuidade empresarial.
- Planejamentos antigos podem se tornar ineficazes, exigindo revisão imediata.
- Estados terão liberdade para elevar alíquotas, criando desigualdade e insegurança entre regiões.
Impacto da Falta de Assessoria ESTRATÉGICA.
- Inventários longos e caros
- Perda patrimonial por falta de organização societária
- Tributação desnecessária que poderia ter sido reduzida com antecedência
Em cenários de aumento de carga tributária, o improviso se torna a opção mais cara — e a mais perigosa.
Conclusão
A elevação do ITCMD é uma pauta real e cada vez mais próxima. Patrimônio construído ao longo de uma vida inteira não pode depender da sorte ou da velocidade do legislador estadual.
➡️ Entre em contato e receba uma estratégia completa para proteger sua família antes que as novas alíquotas entrem em vigor.
📲 Fale agora com nossa equipe e saiba como proteger sua marca e sua empresa.
👉 Siga @bonaniadvogados e @rafaeljmbonani para mais atualizações sobre este e outros casos relevantes.
Para mais informações siga nossas Páginas informativas.
