Artigos e notícias

Se você se machucou dias antes de viajar e a dor piorou no exterior, a seguradora não pode negar a cobertura só por isso. Entenda o caso e o que conferir na sua apólice.

Uma procuração assinada "para agilizar o inventário" foi usada para que irmãos abrissem mão da herança em favor de um só. Entenda o que o STJ decidiu e como a sua família evita o mesmo erro.

Entenda por que o plano de opção de compra de ações deixou de ser tratado como salário para fins de contribuição previdenciária, quem pode se beneficiar e quais cuidados tomar.

Entenda o Tema 929, o caso do aposentado que motivou a decisão e o que você pode exigir quando for cobrado pelo que não deve.

Por que morar no imóvel da família não transforma o herdeiro em dono, e o que fazer para evitar a briga.

Um caso que começou com um seguro de vida e terminou no STF mostra quanto custa guardar mal o dado do cliente.

Como uma conversa cordial virou condenação no TST, e o que sua empresa precisa mudar na condução de desligamentos.

Editais prorrogados, novo edital para FGTS e contribuições sociais e um alerta sobre o que a empresa assina ao aderir.

A reforma tributária chegou à nota de serviço. Entenda quem precisa ajustar, o que acontece com a nota incompleta e como proteger a dispensa de recolhimento de 2026.

A Resolução CGSN nº 194/2026 ampliou as datas de opção, regularização e desistência. Entenda o novo calendário e o que avaliar antes de decidir.

Descontos de até 65%, parcelas em até 133 meses e os compromissos que sua empresa assume ao aderir.

Estado não pode cortar sozinho benefício pactuado no Confaz. Entenda quem ganha com a decisão e o que revisar agora.

Entenda como o TJ-SP e o STJ identificam reestruturações de "fachada" e por que uma reorganização societária sem assessoria pode travar o caixa do seu novo negócio. 

Descubra a diferença entre o regime puro e o regime híbrido para o recolhimento de IBS e CBS, e entenda como essa decisão impacta diretamente o preço final do seu produto.

Descubra por que a pressão dos seus clientes pela nova sistemática de impostos exige uma revisão urgente dos seus contratos para evitar prejuízos irreversíveis.

Entenda o impacto das novas regras tributárias na sua prestação de serviços e descubra por que a revisão contratual é a atitude mais urgente para preservar sua margem de lucro.

Descubra por que a falta de escolha do novo regime tributário até o final deste mês vai travar sua empresa no modelo padrão até meados de 2027.

Entenda como a falha nos sistemas de segurança obriga as instituições financeiras a devolverem o seu dinheiro e pagarem indenizações.

Entenda por que a escolha do seu regime tributário até 30 de setembro de 2026 vai definir se você ganha ou perde contratos milionários no próximo ano.

Entenda as oportunidades dos Editais nº 9 e nº 10/2026, as regras para migração de acordos antigos e o cronograma fatal fixado para 30 de outubro. 

Prazo definido pela Resolução CGSN nº 186/2026 termina dia 30. Entenda por que o modelo padrão pode afastar seus clientes corporativos e descubra se o modelo híbrido é a saída.

Entenda a "Rejeição 1003" e por que a falta de adequação tecnológica e jurídica pode paralisar imediatamente o faturamento da sua empresa.

Com o prazo antecipado pela Receita Federal e a chegada do IBS e CBS, a escolha do regime tributário exige análise cirúrgica imediata para evitar perda de clientes B2B.

O Congresso aprovou a modernização das negociações tributárias. Descubra os novos caminhos rápidos para resolver dívidas, proteger o caixa da sua empresa e evitar punições severas.

Entenda a revogação do artigo 15 da Resolução nº 35/2007 e saiba como a dispensa do pagamento prévio do ITCMD gera agilidade e fôlego financeiro para os herdeiros.

Resposta à Consulta Tributária nº 33.958/2026 esclarece que empresas não devem emitir notas de devolução nem buscar cancelamentos extemporâneos quando a mercadoria não circulou. Entenda o impacto na rotina fiscal e como o Simples Nacional pode recuperar tributos.

Com alta nos pedidos de recuperação judicial e elevada taxa de falências no setor, antecipação estratégica e instrumentos da Lei nº 11.101/2005 tornam-se vitais para a sustentabilidade empresarial.

Por que a recente decisão do TRF-4 não salva o seu caixa automaticamente e como o Planejamento Tributário Estratégico é a sua única saída real.

Como uma decisão sobre querosene de aviação protege as empresas nacionais de autuações fiscais baseadas em critérios inconstitucionais.

Descubra como a Reforma Tributária altera a tributação de heranças e saiba como a engenharia jurídica da Holding Familiar preserva a liquidez e a continuidade dos seus negócios.

Prorrogação para 1º de janeiro de 2027 concede tempo hábil para a reestruturação tributária e a proteção de patrimônio de produtores rurais e empresas do setor.

Entenda por que dividir o pagamento na plataforma não divide mais os seus impostos e saiba como reestruturar seu negócio digital para parar de perder dinheiro.

Entenda o posicionamento dos Tribunais Superiores que permite a adequação dos reajustes de planos empresariais de pequeno porte ao teto da ANS, com restituição dos últimos três anos.

Descubra como a reclassificação de ativos do imobilizado para o estoque pode transformar a tributação de 34% sobre o ganho de capital em margens presumidas altamente vantajosas.

Entenda por que a nova validação de IBS/CBS nas notas fiscais pode bloquear suas vendas e como se proteger.

Entenda a decisão que garantiu a isenção tributária sobre programas de incentivo comercial e como blindar sua operação contra autuações da Receita Federal.

Decreto 13.075 e Resolução 13 alteram exigências para produtores rurais e autônomos. Saiba como se preparar sem arriscar seu patrimônio.

Descubra por que a instabilidade tributária e legal do país derruba aventureiros e fortalece empresários que sabem se blindar.

A Solução de Consulta COSIT nº 94/2025 extinguiu a divisão automática de receitas. Descubra como proteger o caixa do seu negócio digital da dupla tributação.

Saiba como a aplicação da Seção 301 norte-americana e as investigações sobre trabalho forçado afetam a rentabilidade das empresas nacionais e as estratégias de defesa jurídica cabíveis.

Sua empresa não precisa aceitar uma classificação fiscal injusta. Entenda como o Judiciário tem garantido a transação tributária para salvar o caixa das empresas.

Ministério da Fazenda regulamenta punições para sorteios, mas traz segurança jurídica com o Termo de Compromisso. Entenda como proteger sua empresa.

Entenda a recente postura do CARF sobre o arrendamento de imóveis à própria empresa, os riscos reais de autuação por Ganho de Capital e como provar a substância da sua operação .

Entenda por que abrir uma segunda empresa no Simples Nacional apenas para reduzir a folha de pagamento pode gerar multas milionárias por simulação e fraude.

Descubra a estratégia jurídica que está permitindo a empresários destravar descontos em débitos federais que ainda estão “presos” na Receita Federal.

Entenda a recente autuação da Receita Federal contra a gigante do varejo, o conflito com a jurisprudência do STJ e como grandes empresas devem agir para resguardar seus benefícios fiscais.

Entenda o que fazer quando a Receita Federal atrasa o envio do seu débito para a PGFN e o sistema impede sua renegociação milionária.

Aprenda a estratégia de blindagem patrimonial usada pelos maiores bilionários do país e descubra como salvar até 20% do seu patrimônio na sucessão.

Entenda como a falta de "substância econômica" pode transformar o seu planejamento tributário em uma autuação milionária — e saiba como proteger o seu caixa.

Se você se machucou dias antes de viajar e a dor piorou no exterior, a seguradora não pode negar a cobertura só por isso. Entenda o caso e o que conferir na sua apólice.

Uma procuração assinada "para agilizar o inventário" foi usada para que irmãos abrissem mão da herança em favor de um só. Entenda o que o STJ decidiu e como a sua família evita o mesmo erro.

Entenda por que o plano de opção de compra de ações deixou de ser tratado como salário para fins de contribuição previdenciária, quem pode se beneficiar e quais cuidados tomar.

Entenda o Tema 929, o caso do aposentado que motivou a decisão e o que você pode exigir quando for cobrado pelo que não deve.

Por que morar no imóvel da família não transforma o herdeiro em dono, e o que fazer para evitar a briga.

Um caso que começou com um seguro de vida e terminou no STF mostra quanto custa guardar mal o dado do cliente.

Como uma conversa cordial virou condenação no TST, e o que sua empresa precisa mudar na condução de desligamentos.

Editais prorrogados, novo edital para FGTS e contribuições sociais e um alerta sobre o que a empresa assina ao aderir.

A reforma tributária chegou à nota de serviço. Entenda quem precisa ajustar, o que acontece com a nota incompleta e como proteger a dispensa de recolhimento de 2026.

A Resolução CGSN nº 194/2026 ampliou as datas de opção, regularização e desistência. Entenda o novo calendário e o que avaliar antes de decidir.

Descontos de até 65%, parcelas em até 133 meses e os compromissos que sua empresa assume ao aderir.

Estado não pode cortar sozinho benefício pactuado no Confaz. Entenda quem ganha com a decisão e o que revisar agora.

Entenda como o TJ-SP e o STJ identificam reestruturações de "fachada" e por que uma reorganização societária sem assessoria pode travar o caixa do seu novo negócio. 

Descubra a diferença entre o regime puro e o regime híbrido para o recolhimento de IBS e CBS, e entenda como essa decisão impacta diretamente o preço final do seu produto.

Descubra por que a pressão dos seus clientes pela nova sistemática de impostos exige uma revisão urgente dos seus contratos para evitar prejuízos irreversíveis.

Entenda o impacto das novas regras tributárias na sua prestação de serviços e descubra por que a revisão contratual é a atitude mais urgente para preservar sua margem de lucro.

Descubra por que a falta de escolha do novo regime tributário até o final deste mês vai travar sua empresa no modelo padrão até meados de 2027.

Entenda como a falha nos sistemas de segurança obriga as instituições financeiras a devolverem o seu dinheiro e pagarem indenizações.

Entenda por que a escolha do seu regime tributário até 30 de setembro de 2026 vai definir se você ganha ou perde contratos milionários no próximo ano.

Entenda as oportunidades dos Editais nº 9 e nº 10/2026, as regras para migração de acordos antigos e o cronograma fatal fixado para 30 de outubro. 

Prazo definido pela Resolução CGSN nº 186/2026 termina dia 30. Entenda por que o modelo padrão pode afastar seus clientes corporativos e descubra se o modelo híbrido é a saída.

Entenda a "Rejeição 1003" e por que a falta de adequação tecnológica e jurídica pode paralisar imediatamente o faturamento da sua empresa.

Com o prazo antecipado pela Receita Federal e a chegada do IBS e CBS, a escolha do regime tributário exige análise cirúrgica imediata para evitar perda de clientes B2B.

O Congresso aprovou a modernização das negociações tributárias. Descubra os novos caminhos rápidos para resolver dívidas, proteger o caixa da sua empresa e evitar punições severas.

Entenda a revogação do artigo 15 da Resolução nº 35/2007 e saiba como a dispensa do pagamento prévio do ITCMD gera agilidade e fôlego financeiro para os herdeiros.

Resposta à Consulta Tributária nº 33.958/2026 esclarece que empresas não devem emitir notas de devolução nem buscar cancelamentos extemporâneos quando a mercadoria não circulou. Entenda o impacto na rotina fiscal e como o Simples Nacional pode recuperar tributos.

Com alta nos pedidos de recuperação judicial e elevada taxa de falências no setor, antecipação estratégica e instrumentos da Lei nº 11.101/2005 tornam-se vitais para a sustentabilidade empresarial.

Por que a recente decisão do TRF-4 não salva o seu caixa automaticamente e como o Planejamento Tributário Estratégico é a sua única saída real.

Como uma decisão sobre querosene de aviação protege as empresas nacionais de autuações fiscais baseadas em critérios inconstitucionais.

Descubra como a Reforma Tributária altera a tributação de heranças e saiba como a engenharia jurídica da Holding Familiar preserva a liquidez e a continuidade dos seus negócios.

Prorrogação para 1º de janeiro de 2027 concede tempo hábil para a reestruturação tributária e a proteção de patrimônio de produtores rurais e empresas do setor.

Entenda por que dividir o pagamento na plataforma não divide mais os seus impostos e saiba como reestruturar seu negócio digital para parar de perder dinheiro.

Entenda o posicionamento dos Tribunais Superiores que permite a adequação dos reajustes de planos empresariais de pequeno porte ao teto da ANS, com restituição dos últimos três anos.

Descubra como a reclassificação de ativos do imobilizado para o estoque pode transformar a tributação de 34% sobre o ganho de capital em margens presumidas altamente vantajosas.

Entenda por que a nova validação de IBS/CBS nas notas fiscais pode bloquear suas vendas e como se proteger.

Entenda a decisão que garantiu a isenção tributária sobre programas de incentivo comercial e como blindar sua operação contra autuações da Receita Federal.

Decreto 13.075 e Resolução 13 alteram exigências para produtores rurais e autônomos. Saiba como se preparar sem arriscar seu patrimônio.

Descubra por que a instabilidade tributária e legal do país derruba aventureiros e fortalece empresários que sabem se blindar.

A Solução de Consulta COSIT nº 94/2025 extinguiu a divisão automática de receitas. Descubra como proteger o caixa do seu negócio digital da dupla tributação.

Saiba como a aplicação da Seção 301 norte-americana e as investigações sobre trabalho forçado afetam a rentabilidade das empresas nacionais e as estratégias de defesa jurídica cabíveis.

Sua empresa não precisa aceitar uma classificação fiscal injusta. Entenda como o Judiciário tem garantido a transação tributária para salvar o caixa das empresas.

Ministério da Fazenda regulamenta punições para sorteios, mas traz segurança jurídica com o Termo de Compromisso. Entenda como proteger sua empresa.

Entenda a recente postura do CARF sobre o arrendamento de imóveis à própria empresa, os riscos reais de autuação por Ganho de Capital e como provar a substância da sua operação .

Entenda por que abrir uma segunda empresa no Simples Nacional apenas para reduzir a folha de pagamento pode gerar multas milionárias por simulação e fraude.

Descubra a estratégia jurídica que está permitindo a empresários destravar descontos em débitos federais que ainda estão “presos” na Receita Federal.

Entenda a recente autuação da Receita Federal contra a gigante do varejo, o conflito com a jurisprudência do STJ e como grandes empresas devem agir para resguardar seus benefícios fiscais.

Entenda o que fazer quando a Receita Federal atrasa o envio do seu débito para a PGFN e o sistema impede sua renegociação milionária.

Aprenda a estratégia de blindagem patrimonial usada pelos maiores bilionários do país e descubra como salvar até 20% do seu patrimônio na sucessão.

Entenda como a falta de "substância econômica" pode transformar o seu planejamento tributário em uma autuação milionária — e saiba como proteger o seu caixa.