Robôs Implementados no TJ/CE já Movimentaram Mais de 18 mil Processos

Rafael Bonani • 4 de dezembro de 2023

O Tribunal tem incentivado a utilização das novas formas de tecnologia para promover a modernização do Judiciário e a celeridade dos processos.

O TJ/CE tem incentivado a utilização das novas formas de tecnologia para promover a modernização do Judiciário e a celeridade dos processos. No Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal, os seis robôs que foram instalados a partir de maio deste ano, por exemplo, já movimentaram 18.562 processos na plataforma PJe, sendo 8.928 expedientes e 9.634 atos judiciais minutados.


"Os robôs são ferramentas fundamentais para a realização de atividades repetitivas, pois proporcionam maior celeridade e segurança na realização da tarefa a que se destinam e liberam os servidores para a realização de outras com maior grau de complexidade. O ganho nos quesitos celeridade processual e produtividade é evidente, além da melhora na qualidade de vida dos servidores", disse o juiz Renato Esmeraldo Paes, cogestor do programa de robotização da Justiça estadual.


Na área de execução fiscal, um robô que faz os despachos iniciais já esteve envolvido com cinco mil processos. A tecnologia permite que seja feito, em cerca de 30 segundos, uma atividade que levaria entre três a quatro minutos para ser executada por um servidor. Os benefícios dos robôs já abrangem as comarcas de Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Russas/Palhano, Crato, Eusébio, Pacajus, Iguatu, São Gonçalo do Amarante e Fortaleza.



Tribunal de Justiça do Ceará implementa robô que leva 30 segundos para realizar atividade judicial.



O robô responsável pela parte de carta de citação movimentou cerca de 8.928 ações. Na fase de Constrição, há um robô que bloqueia valores em contas bancárias que está ligado a mais de 1.200 despachos. Os outros robôs, que foram implementados em diferentes momentos deste ano, atuam também com as fases de Mandado de Citação, onde fazem a confecção do expediente; no SisbaJud - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, o robô é responsável pelo protocolo das ordens de consulta de valores e bloqueio e por adicionar aos autos o comprovante de protocolo; e no resposta SisbaJud, faz uma busca no resultado do protocolo de bloqueio efetivado e junta nos autos o resultado.


Já o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado conta com quatro robôs, atuando na 3ª vara de Execução Penal de Fortaleza/CE, que, em apenas cerca de cinco meses, já confeccionaram 904 mandados. Eles são responsáveis pelos incidentes próximos do vencimento e por fazer a intimação. Além disso, também podem expedir e assinar mandados. Uma outra função é realizar intimações da defesa e do Ministério Público de decisões/sentenças, seja ela advogados cadastrados nos processos, ou, em sua ausência o próprio robô consegue intimar a Defensoria Pública.


O SEEU tem ainda um novo robô, finalizado na última semana, que foca na realização de minutas simples de vistas ao Ministério Público. Atualmente, o Sistema está utilizando dois dos robôs citados e esta última tecnologia começou a ser implementada no dia 02 de outubro.


Fonte: www.migalhas.com.br

Por Felipe Bonani 1 de agosto de 2025
Mas, com grandes avanços, vêm grandes responsabilidades
Por Felipe Bonani 30 de julho de 2025
Você blindaria sua casa contra assaltos... mas e sua empresa?
Por Felipe Bonani 28 de julho de 2025
Impulsionando o Crescimento
Por Felipe Bonani 25 de julho de 2025
Lições sobre Marcas, Patentes e Contratos Bem Elaborados
Por Felipe Bonani 23 de julho de 2025
Expressões como “Amo muito tudo isso” ou “Todo mundo usa” não são apenas frases de impacto.
Por Felipe Bonani 21 de julho de 2025
O Pulo do Gato Com a explosão da IA generativa e o uso massivo de dados para treinar modelos, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) emerge como uma bússola moral e estratégica. Em um cenário onde dados são o novo petróleo , garantir a conformidade com a LGPD não é apenas uma obrigação legal, mas também um diferencial competitivo. Se você utiliza ferramentas como N8N e Flowise para automações ou estratégias de neurovendas , a pergunta que não pode ser ignorada é: Como garantir que os dados usados respeitem a privacidade e os direitos dos titulares? Os Grandes Desafios Anonimização e Pseudonimização Anonimização : Transformar dados pessoais de forma irreversível, garantindo que o titular não possa ser identificado. Dados anonimizados estão fora do escopo da LGPD, mas o processo deve ser robusto para evitar reidentificação. Pseudonimização : Substituir identificadores diretos por pseudônimos, reduzindo riscos, mas mantendo a possibilidade de reidentificação. Aqui, a LGPD ainda se aplica, exigindo cuidados extras. Desafio: A capacidade crescente da IA de reidentificar dados pseudonimizados exige novas práticas de proteção e governança . 2. Consentimento para Uso de Dados em Machine Learning A LGPD exige que o consentimento seja explícito, informado e específico . Isso significa que os titulares devem saber exatamente como seus dados serão usados, especialmente em projetos de Machine Learning . Minimização de dados : Coletar apenas o estritamente necessário para a finalidade declarada. Solução prática: Implementar mecanismos dinâmicos de consentimento , permitindo que os titulares atualizem suas preferências em tempo real. 3. Responsabilidade sobre Decisões Automatizadas Decisões tomadas exclusivamente por algoritmos que impactam indivíduos (ex.: concessão de crédito, precificação dinâmica) devem ser explicáveis e revisáveis . A LGPD garante o direito à revisão humana e à explicação dos critérios utilizados. Ação necessária: Adotar modelos de Explainable AI (XAI) e realizar auditorias regulares para identificar vieses ou falhas. 4. Legal Design e Ética da IA O legal design integra a privacidade desde a concepção dos projetos (Privacy by Design). Isso significa que a proteção de dados deve ser considerada em todas as fases do ciclo de vida do sistema. A ética da IA busca evitar discriminações, garantir transparência e respeitar os direitos dos titulares. Dica: Transparência no uso de algoritmos e justiça algorítmica são pilares de uma estratégia ética. Visão de Dono: Transformando Conformidade em Vantagem Competitiva Empresas que dominam a governança de dados em IA não apenas evitam multas e danos à reputação, mas também constroem uma confiança inabalável com seus clientes. Por quê? A transparência no uso de dados fortalece a relação com o consumidor. A conformidade com a LGPD reduz riscos operacionais e jurídicos. A confiança gerada pela proteção de dados se traduz em fidelidade e diferenciação no mercado . O Que Fazer na Prática? 1 - Automatize a Governança de Dados Use ferramentas de IA para monitorar acesso, classificar dados e atender solicitações de titulares. Implemente frameworks de segurança baseados em IA. 2 - Eduque sua Equipe Treine colaboradores sobre os princípios da LGPD e boas práticas de proteção de dados. 3 - Invista em Transparência Garanta que os titulares entendam como seus dados são usados e quais benefícios eles recebem em troca. 4 - Audite e Melhore Realize auditorias regulares para identificar vulnerabilidades e corrigir falhas.  Conclusão A LGPD não é um obstáculo, mas uma oportunidade de inovar com ética e construir um futuro digital mais seguro e confiável. Empresas que adotam a conformidade como um pilar estratégico não apenas sobrevivem, mas prosperam na era da IA . Quer transformar a LGPD em uma vantagem competitiva? Agende uma consultoria e descubra como alinhar inovação e privacidade para escalar com inteligência. 🚀 📲 Fale agora mesmo com um advogado especialista e proteja o que você levou anos para construir. 👉 Siga @bonaniadvogados e @rafaeljmbonani para mais atualizações sobre este e outros casos relevantes. Para mais informações siga nossas Páginas informativas.
Por Felipe Bonani 17 de julho de 2025
1. Redução de Impostos na Sucessão 💰 A constituição de uma holding familiar é uma estratégia poderosa para reduzir a carga tributária na transmissão de bens. Ao invés de transferir diretamente os bens, eles são integralizados na holding e convertidos em cotas societárias , que podem ser doadas aos herdeiros. Isso traz vantagens como: Menor incidência do ITCMD : O imposto é calculado sobre o valor das cotas, que geralmente é inferior ao valor venal dos bens. Planejamento tributário gradual : As doações podem ser feitas aos poucos, diluindo o impacto financeiro. Economia com avaliações patrimoniais : Evita custos adicionais com processos de inventário e cartórios. 2. Organização da Partilha entre Herdeiros 🤝 Uma das maiores causas de conflitos familiares em sucessões é a divisão direta dos bens. Com a holding, isso é evitado, pois: Os bens são transformados em cotas da empresa , e não divididos fisicamente. É possível criar regras claras no contrato social, como classes de cotas com direitos específicos. A unidade patrimonial é mantida, garantindo equilíbrio e harmonia entre os herdeiros. 3. Continuidade na Gestão 🔄 Além de organizar a sucessão, a holding familiar assegura a continuidade dos negócios e do patrimônio . Isso é feito por meio de: Governança corporativa : Definição de quem administra, quem decide e como os lucros serão distribuídos. Preservação do legado familiar : Garante que os valores e objetivos da família sejam respeitados. Transição planejada : Evita desgastes e disputas entre os herdeiros, assegurando uma gestão profissional e estruturada. O que isso significa na prática? Menos impostos, mais patrimônio preservado : A holding reduz custos e protege os bens. Harmonia familiar : Regras claras evitam conflitos e garantem uma sucessão tranquila. Negócios fortalecidos : A continuidade na gestão mantém o crescimento e a estabilidade do patrimônio. Se você quer proteger seu patrimônio e garantir uma sucessão tranquila, a hora de planejar é agora . Entre em contato para saber como implementar uma holding familiar e transformar o futuro da sua família! 🚀 👉 Agende uma consultoria agora mesmo! 📲 Fale agora mesmo com um advogado especialista e proteja o que você levou anos para construir. 👉 Siga @bonaniadvogados e @rafaeljmbonani para mais atualizações sobre este e outros casos relevantes. Para mais informações siga nossas Páginas informativas.
Por Felipe Bonani 15 de julho de 2025
Cláusulas abusivas podem levar à busca e apreensão de veículos, máquinas e propriedades.
Por Felipe Bonani 9 de julho de 2025
A Inteligência Artificial Generativa (IAG) está revolucionando mercados, transformando a forma como criamos conteúdo, automatizamos processos e até tomamos decisões.
Por Felipe Bonani 7 de julho de 2025
Sem Vesting, sua startup pode estar em risco.
Show More