O STJ decidiu quem arca com os honorários quando o juiz impõe o plano de pagamento.
A 3ª Turma do STJ decidiu, por 3 votos a 2, que o espólio pode exercer uma opção de compra de quotas deixada pelo sócio falecido. A cláusula do contrato foi decisiva.
O STF decidiu que o ISS não entra na base do PIS e da Cofins. Entenda o caso, o que ainda está em aberto e o que sua empresa de serviços deve revisar.
O que a sentença de Belo Horizonte ensina a quem opera com parceiros e terceiros
Quem herda no lugar do pai ou da mãe também precisa conferir o que recebeu, e uma venda sem pagamento comprovado pode virar doação.
Um prazo já passou e outros dois vencem nesta sexta. Entenda a diferença entre regularizar um pedido negado e optar por recolher IBS e CBS fora da guia do Simples.
O empregado não assinou nada e, mesmo assim, a empresa foi condenada. Entenda o caso, por que a gravação da reunião valeu como prova e como conduzir um desligamento sem criar passivo trabalhista.
Dividendos com 10% de IR, CBS plena, herança, IA e patrimônio além das fronteiras: cinco decisões para empresa e família seguirem em frente.
Se você se machucou dias antes de viajar e a dor piorou no exterior, a seguradora não pode negar a cobertura só por isso. Entenda o caso e o que conferir na sua apólice.
Uma procuração assinada "para agilizar o inventário" foi usada para que irmãos abrissem mão da herança em favor de um só. Entenda o que o STJ decidiu e como a sua família evita o mesmo erro.
